03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação


As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova


Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo


Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCE-RS determina suspensão de pagamentos de contratos do Departamento de Habitação de Porto Alegre


Em sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares


A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju


A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada


O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Estados e DF têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos, diz STF


Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro


Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]