30/03/2023

Por: Livio Sabatti

Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada


Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um [...]

01/03/2023

Por: Livio Sabatti

TRF4 garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR)


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma [...]

08/02/2023

Por: Livio Sabatti

Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia


24/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

25/01/2023

Por: Livio Sabatti

Mãe que não convidou pai para o batizado do filho terá de indenizar


O juiz Fernando Curi, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, decidiu [...]

12/12/2022

Por: Livio Sabatti

Código do Consumidor em relação empresarial exige vulnerabilidade


É possível admitir a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas [...]

29/11/2022

Por: Livio Sabatti

Justiça autoriza redução de jornada para enfermeira cuidar de filho autista


Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional [...]

03/11/2022

Por: Livio Sabatti

Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado


Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou [...]

25/10/2022

Por: Livio Sabatti

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado


17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

11/10/2022

Por: Livio Sabatti

Empregado com deficiência que sofreu lesões no ombro por carregar peso em condições inadequadas deve ser indenizado


Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na [...]