15/06/2023

Por: Livio Sabatti

Assistente de cálculos que acumulou serviço na licença de colega deverá receber acréscimo salarial


Um assistente de cálculos trabalhistas de um escritório de advocacia deverá [...]

30/03/2023

Por: Livio Sabatti

Família de trabalhador que faleceu em desabamento de silo deve ser indenizada


Duas empresas foram condenadas a indenizar, por danos morais, os pais de um [...]

01/03/2023

Por: Livio Sabatti

TRF4 garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR)


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma [...]

08/02/2023

Por: Livio Sabatti

Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia


24/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

25/01/2023

Por: Livio Sabatti

Mãe que não convidou pai para o batizado do filho terá de indenizar


O juiz Fernando Curi, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, decidiu [...]

12/12/2022

Por: Livio Sabatti

Código do Consumidor em relação empresarial exige vulnerabilidade


É possível admitir a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas [...]

29/11/2022

Por: Livio Sabatti

Justiça autoriza redução de jornada para enfermeira cuidar de filho autista


Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional [...]

03/11/2022

Por: Livio Sabatti

Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado


Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou [...]

25/10/2022

Por: Livio Sabatti

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado


17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]