08/02/2024

Por: Livio Sabatti

Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado


Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de [...]

07/02/2024

Por: Livio Sabatti

Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4


A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou [...]

06/02/2024

Por: Livio Sabatti

Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória


Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de [...]

05/02/2024

Por: Livio Sabatti

Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás


Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 – A [...]

01/02/2024

Por: Livio Sabatti

Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista


​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do [...]

31/01/2024

Por: Livio Sabatti

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas


​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o [...]

30/01/2024

Por: Livio Sabatti

Frentista dispensada de contrato temporário no dia em que comunicou gravidez deve ser indenizada


A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a [...]

29/01/2024

Por: Livio Sabatti

Técnica de enfermagem despedida durante afastamento previdenciário deve ser indenizada


Uma técnica de enfermagem despedida enquanto recebia auxílio-doença deverá [...]

25/01/2024

Por: Livio Sabatti

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo


A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que [...]