29/11/2022

Por: Livio Sabatti

Justiça autoriza redução de jornada para enfermeira cuidar de filho autista


Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional [...]

03/11/2022

Por: Livio Sabatti

Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado


Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou [...]

25/10/2022

Por: Livio Sabatti

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado


17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]

11/10/2022

Por: Livio Sabatti

Empregado com deficiência que sofreu lesões no ombro por carregar peso em condições inadequadas deve ser indenizado


Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na [...]

05/10/2022

Por: Livio Sabatti

Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal


Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do [...]

29/09/2022

Por: Livio Sabatti

Risco agravado por embriaguez não serve para negar indenização do seguro de vida


Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de [...]

16/09/2022

Por: Livio Sabatti

Construtora deve indenizar cliente por entrega de imóvel diferente do decorado


Ao visitar um imóvel decorado, cria-se a expectativa no comprador de que, [...]

14/09/2022

Por: Livio Sabatti

União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou [...]

12/09/2022

Por: Livio Sabatti

Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos


A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um [...]