05/10/2022

Por: Livio Sabatti

Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal


Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do [...]

29/09/2022

Por: Livio Sabatti

Risco agravado por embriaguez não serve para negar indenização do seguro de vida


Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de [...]

16/09/2022

Por: Livio Sabatti

Construtora deve indenizar cliente por entrega de imóvel diferente do decorado


Ao visitar um imóvel decorado, cria-se a expectativa no comprador de que, [...]

14/09/2022

Por: Livio Sabatti

União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou [...]

12/09/2022

Por: Livio Sabatti

Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos


A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um [...]

05/09/2022

Por: Livio Sabatti

TJ-SP condena pai a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo


A atenção aos filhos não pode mais ser tratada como acessório no processo [...]

02/09/2022

Por: Livio Sabatti

Hospital Cristo Redentor deve indenizar paciente tratado com medicamento a que era alérgico


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que [...]

26/08/2022

Por: Livio Sabatti

Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu [...]

12/08/2022

Por: Livio Sabatti

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado


O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar [...]