05/10/2022
Por: Livio Sabatti
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do [...]
29/09/2022
Por: Livio Sabatti
Risco agravado por embriaguez não serve para negar indenização do seguro de vida
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de [...]
16/09/2022
Por: Livio Sabatti
Construtora deve indenizar cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Ao visitar um imóvel decorado, cria-se a expectativa no comprador de que, [...]
14/09/2022
Por: Livio Sabatti
União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou [...]
12/09/2022
Por: Livio Sabatti
Operador de máquinas que perdeu olho em acidente deve receber indenizações por danos morais, materiais e estéticos
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um [...]
05/09/2022
Por: Livio Sabatti
TJ-SP condena pai a indenizar filha em R$ 10 mil por abandono afetivo
A atenção aos filhos não pode mais ser tratada como acessório no processo [...]
02/09/2022
Por: Livio Sabatti
Hospital Cristo Redentor deve indenizar paciente tratado com medicamento a que era alérgico
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que [...]
26/08/2022
Por: Livio Sabatti
Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu [...]
12/08/2022
Por: Livio Sabatti
Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar [...]
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