03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Trabalhadora perseguida em via pública e ameaçada de demissão caso não aceitasse convites do chefe será indenizada em R$ 20 mil por assédio sexual


“O assédio sexual é uma forma clara de abuso de poder no trabalho. [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Remanejamento de Zonas Eleitorais trará benefícios aos cidadãos


A Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho de modernização administrativa [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol


O Via Legal desta semana fala sobre os riscos que a exposição excessiva ao [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Soldado que matou colega em Santa Maria (RS) tem pena fixada em oito anos de reclusão


O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei


Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

A responsabilidade do dono da obra


O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia


Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCU vai investigar se operação do BNDES causou prejuízo aos cofres públicos


O Tribunal de Contas da União (TCU) colaborou com a Polícia Federal na [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

2ª Turma do STJ condena juiz trabalhista que favorecia amigo advogado


Não é necessário haver enriquecimento ilícito para que se configure o ato [...]