03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Irregularidades fecham Tabelionato de Notas de Canoas por 3 dias
O Juiz de Direito Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, Diretor do Foro da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
“Por novos critérios de composição do STF”, do juiz do Trabalho Rodrigo Trindade
Apesar de todo mal que pode ser creditado ao julgamento de improcedência do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Condenada por roubo cumprirá pena em prisão domiciliar para cuidar da filha com retardo mental
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
PJe é obrigatório na sede do TRE-SC desde sexta-feira (7)
Desde sexta-feira (7), o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passou a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pessoas com mais de 80 anos terão prioridade sobre outros idosos
A partir de agora, pessoas com mais de 80 anos terão preferência no [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma afasta penalidade aplicada a empregado que faltou à audiência em razão de doença
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou penalidade aplicada [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Ausência de dolo ou culpa inocenta policiais rodoviários do crime de improbidade administrativa
Dois policiais rodoviários do Paraná que atendiam um acidente na BR-376 e [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Empregador não é responsável por morte de trabalhador causada por raio
A SDI 1 do TST afastou o dano moral para família de cortador de cana de [...]
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