03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Apenado em prisão domiciliar não pode frequentar culto noturno
A 1ª Câmara Criminal do TJRS negou o pedido de um preso em regime [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Unimed pagará danos morais a mãe e filha por recusa indevida de cobertura médica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Saque do FGTS de contas inativas independe de alvará judicial
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) esclarece que o saque [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TSE pede suspensão da Venezuela de organismos eleitorais regionais (atualizada)
Em virtude da atual crise por qual passa a Venezuela, marcada por graves [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
DNIT tem que pagar indenização a dono de casa às margens da BR-101 com problemas pela duplicação da rodovia
O Via Legal desta semana fala sobre a duplicação de uma rodovia no Sul do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
Juízes debateram as consequências psicológicas em crianças que passam por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça Militar condena homem que furou bloqueio do Exército na Maré (RJ) e desacatou tropa
A primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), com sede no Rio de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Licença-maternidade compartilhada entre a mãe e o pai
O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU avalia uso de tecnologias digitais pela Administração Pública
Governo Digital não tem diretrizes e padrões adequados, assim como inexiste [...]
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