03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Polícias de ciclo completo: modelo eficaz de combate à criminalidade e de restauração da segurança pública
Há muito e cada vez mais a criminalidade consolida-se como fenômeno social [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Questionada permissão a formados em Letras para exercer secretariado executivo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) ajuizou no [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho
Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Filhos de um trabalhador morto por inalar gases tóxicos no porão de um navio devem receber indenização de R$ 320 mil e pensão mensal
Os três filhos de um trabalhador da Navegação Aliança, morto em acidente do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone
A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRF4 concede auxílio-acidente após o fim do auxílio-doença
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no início do mês [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Soldado dá onze tiros de fuzil no chão para ameaçar cabo e é condenado a um ano de reclusão
Um ex-soldado do Exército teve a sua pena mantida pelo Superior Tribunal [...]
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