Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para uma família que possa oferecer carinho, cuidados e proteção tem sido o desafio de diversos magistrados do País.
Em vez de enviar crianças para os tradicionais abrigos, juízes estão apostando na capacitação de famílias que recebam essas crianças até que elas possam retornar à família de origem ou sejam encaminhadas para adoção.
Durante o workshop, em Curitiba, organizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os magistrados apresentaram programas de famílias acolhedoras e debateram as consequências psicológicas em crianças que passam por situações de acolhimento. De acordo com a juíza Luciana Assad Luppi Ballalai, da Vara da Infância e Juventude de Foz do Iguaçu/PR, entre as vantagens do acolhimento familiar está a garantia da convivência familiar e comunitária, o atendimento individualizado, especialmente para os bebês, e o fortalecimento de vínculos afetivos com pessoas de referência por meio desta vivência na dinâmica familiar.
“Situações como desabrigar um jovem prestes a completar 18 anos, que tem de deixar o abrigo sem ter qualquer autonomia financeira ou emocional, foram minimizadas com o acolhimento familiar”, disse a juíza Luciana.
Foz do Iguaçu/PR é um dos municípios que está na transição do acolhimento institucional para o modelo de famílias acolhedoras – já existem na comarca 27 famílias acolhedoras aptas e cadastradas e 36 crianças e adolescentes que vivem com famílias acolhedoras, enquanto 105 ainda estão em abrigos. Cada família recebe um subsídio por criança ou adolescente acolhido que corresponde ao salário mínimo de R$ 937,00.
Para proporcionar o acolhimento familiar, a capacitação e o acompanhamento das famílias inscritas no programa, o Poder Público de Foz do Iguaçu fez uma parceria com a Associação Fraternidade Aliança (AFA), uma entidade sem fins lucrativos e com projetos sociais voltados para a comunidade. Após seleção de famílias, capacitadas em sete oficinas com carga horária total de 28 horas, ocorre a visita domiciliar e uma testagem psicológica de todos os membros da família.
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça do TJPR, desembargador Rogério Luís Nielsen Kanayama, o Paraná já é o estado com maior número de crianças em famílias acolhedoras do Brasil. “A Corregedoria tem se empenhado para estimular os magistrados a implantar os serviços de acolhimento familiar em substituição às instituições de acolhimento, os chamados abrigos”, disse.
O workshop de Curitiba é o quarto evento realizado este ano: o primeiro ocorreu em Maceió, em abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o segundo, no Rio de Janeiro, em maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva; e o terceiro, em Belém, em junho. O quinto e último workshop será realizado dias 24 e 25 de agosto em Brasília.
Fonte: CNJ
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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