06/03/2024
Por: Sabatti Advogados
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos [...]
05/03/2024
Por: Sabatti Advogados
Mineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que [...]
04/03/2024
Por: Sabatti Advogados
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por [...]
01/03/2024
Por: Sabatti Advogados
Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade [...]
08/02/2024
Por: Sabatti Advogados
Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado
Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de [...]
07/02/2024
Por: Sabatti Advogados
Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória pela 6ª Turma do TRT-4
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou [...]
06/02/2024
Por: Sabatti Advogados
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de [...]
05/02/2024
Por: Sabatti Advogados
Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. 30/01/24 – A [...]
01/02/2024
Por: Sabatti Advogados
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do [...]
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