03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Militar do Exército é condenado por fraudar processo de seleção para sargento


Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sistema prisional será fiscalizado por TCU e tribunais de contas dos estados


A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes propôs em [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta


O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Cautelar estabelece novos critérios para certificar limites de gasto com pessoal na área da saúde


Cautelar expedida pelo conselheiro Estilac Xavier, na última sexta-feira [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida


A Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. terá de reintegrar uma [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mãe perde a guarda de filha por maus tratos


A Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaporé, Renata [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Tribunal não acolhe recurso de PM condenado por corrupção de menor


Na sessão desta quarta-feira (28 de setembro), o Tribunal de Justiça [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço


A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]