03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Advogada grávida é barrada em fórum de TO porque vestido foi considerado curto


O livre acesso ao Poder Judiciário está garantido na Constituição, mas, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Agressão a vendedor com galhos de árvores


A 4ª. Turma[M1] do TST manteve decisão que condenou a Schincariol Logística [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Boia-fria menor de 16 anos receberá salário-maternidade


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar


O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Atraso em entrega de imóvel caracteriza dano moral


A 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Goldfarb 7 [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mantida a condenação de médico que prescreveu abortivo para antecipar parto


Desembargadores que integram o 2º Grupo Criminal do TJRS decidiram de forma [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Aposentadoria integral por invalidez só retroage até 2012, decide Supremo


A aposentadoria integral de servidores por invalidez só deve retroagir até [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses


A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Fazendeiro de médio porte não tem direito à aposentadoria rural por idade


O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme [...]