03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Indenização para aluno submetido a revista constrangedora na escola
O Estado de Goiás terá que indenizar um aluno submetido a revista após [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Benefícios previdenciários e seguro desemprego apresentam indícios de irregularidades
TCU encontrou irregularidades em concessões de benefícios previdenciários e [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Decreto dispensa reconhecimento de firma em órgãos federais
O reconhecimento de firma de documentos a serem entregues em órgãos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Associações questionam lei do RJ que cria obrigações para empresas de telefonia
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Depois de bônus, arrecadação com multas fiscais mais que dobra, mostra Receita
O “bônus de eficiência” pago a auditores fiscais conforme as multas [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Distribuidora terá de indenizar em R$ 15 mil motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
A Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda., em Contagem (MG), [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunais de Contas solicitam dados ao IBGE para subsidiar fiscalização na área da educação
Os Tribunais de Contas (TCs) do País solicitaram ao Instituto Brasileiro de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
JME gaúcha participa de audiência pública sobre Modificações no CPM e no CPPM
Na última segunda-feira (03 de julho), aconteceu uma audiência pública [...]
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