03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência
Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Empregado dos Correios tem reconhecido o direito de incorporar função que recebeu por mais de dez anos
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a restabelecer [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCE-RS abre Tomada de Contas Especial na Secretaria da Agricultura
Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (04), o Tribunal de Contas do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunal de West Virginia decide que agressão a gays não é crime de ódio
Por 3 votos a 2, o Tribunal de Recursos de West Virginia decidiu, nesta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
MPC pede auditoria no sistema prisional do RS
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Honorários advocatícios podem ser descontados de verbas impenhoráveis
Devedores podem ter bens penhorados para pagar honorários advocatícios por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Prazo de prescrição só passa a contar quando trabalhador descobre doença
Se o trabalhador foi exposto a algo que afetou sua saúde, mas só descobriu [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TJ-SP anula contrato abusivo de empréstimo e manda MP investigar financeira
O contrato de empréstimo pessoal no qual se cobra uma taxa de juros que é [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que os beneficiários do [...]
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