03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCE-RS determina que ex-prefeito de Passo Fundo devolva mais de R$ 800 mil aos cofres públicos


Em sessão da 1ª Câmara do último dia 04, o Tribunal de Contas do Estado [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal


Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Indenização de R$ 350 mil para vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente


O ministro Og Fernandes, do STJ, aumentou o valor de indenização por danos [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país


Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Militar do Exército é condenado por fraudar processo de seleção para sargento


Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sistema prisional será fiscalizado por TCU e tribunais de contas dos estados


A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes propôs em [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta


O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Cautelar estabelece novos critérios para certificar limites de gasto com pessoal na área da saúde


Cautelar expedida pelo conselheiro Estilac Xavier, na última sexta-feira [...]