03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU vai investigar se operação do BNDES causou prejuízo aos cofres públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) colaborou com a Polícia Federal na [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
2ª Turma do STJ condena juiz trabalhista que favorecia amigo advogado
Não é necessário haver enriquecimento ilícito para que se configure o ato [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
PT é condenado a indenizar trabalhador atingido por tiro durante campanha eleitoral de 2006
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Partido dos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
1ª Turma rejeita agravo em HC de acusados de envolvimento em clínica de aborto
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital
Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual, diz STJ
A ação rescisória é suficiente para pedir a nulidade absoluta de um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Governo Federal sanciona lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte, não ao advogado
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte, e não ao seu [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada
Decisão da 4° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Planalto [...]
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