03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Boia-fria menor de 16 anos receberá salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Atraso em entrega de imóvel caracteriza dano moral
A 19° Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou a Goldfarb 7 [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida a condenação de médico que prescreveu abortivo para antecipar parto
Desembargadores que integram o 2º Grupo Criminal do TJRS decidiram de forma [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Aposentadoria integral por invalidez só retroage até 2012, decide Supremo
A aposentadoria integral de servidores por invalidez só deve retroagir até [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Fazendeiro de médio porte não tem direito à aposentadoria rural por idade
O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRF4 determina que o INSS revise aposentadoria de agricultor e inclua tempo que atuou em regime familiar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto [...]
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