03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Servidor que acumula cargos públicos pode receber acima do teto, define STF
Em respeito à “valorização do valor do trabalho” e ao princípio da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STM recebe denúncia contra civil que desacatou militares em Copacabana
O Superior Tribunal Militar (STM), em recurso em sentido estrito, mudou [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
O que fazer quando o INSS não defere benefício para trabalhador incapaz
Situação bastante embaraçosa para os empregadores ocorre quando um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto
Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sócios de empresa envolvida na operação Gárgula, da PF, e ex-prefeito de Fortim (CE) vão ter de ressarcir cofres públicos
O ex-prefeito de Fortim (CE), gestão de 2005 a 2008, teve as contas [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Negado seguimento a recurso de condutor que atropelou e matou mãe e filha
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Reforma política deve melhorar sistema e fortalecer democracia, diz presidente do TSE
Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica [...]
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