03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça gaúcha reduz em 17% os gastos com demandas sobre saúde
O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Advogada grávida é barrada em fórum de TO porque vestido foi considerado curto
O livre acesso ao Poder Judiciário está garantido na Constituição, mas, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Agressão a vendedor com galhos de árvores
A 4ª. Turma[M1] do TST manteve decisão que condenou a Schincariol Logística [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Boia-fria menor de 16 anos receberá salário-maternidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, [...]
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