03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
: Tribunal mantém condenação a militar que causou lesões em colegas, enquanto conduzia veículo do Exército
A sessão de julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), nesta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação
O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Prazo de ressarcimento do fiador de aluguel é de três anos
O pagamento de dívida de contrato de aluguel pelo fiador não altera o prazo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STM condena major do Exército a mais de dois anos de reclusão por usar “empresa” dentro de quartel
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU identifica irregularidades no Programa de Aquisição de Alimentos
O programa sobre a modalidade de aquisição Compra com Doação Simultânea [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Ao defender aplicação do direito ao esquecimento, advogado ressalta direito à saúde da vítima para solução da controvérsia
Representante dos autores do processo que levará o Supremo Tribunal Federal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Ex-presidente da Câmara de Canoas deverá ressarcir R$ 106 mil aos cofres públicos
Em sessão da 1ª Câmara Especial do último dia 15, o Tribunal de Contas do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização
A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunal nega provimento de recurso defensivo de PM acusado de prevaricação
Na quarta-feira (8 de março), dia internacional da Mulher, durante a Sessão [...]
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