03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica


Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Justiça gaúcha reduz em 17% os gastos com demandas sobre saúde


O esforço para controlar ações judiciais que envolvem demandas relativas à [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Hospital de Curitiba terá de pagar indenização a empregado humilhado por religiosa


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Advogada grávida é barrada em fórum de TO porque vestido foi considerado curto


O livre acesso ao Poder Judiciário está garantido na Constituição, mas, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Agressão a vendedor com galhos de árvores


A 4ª. Turma[M1] do TST manteve decisão que condenou a Schincariol Logística [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Boia-fria menor de 16 anos receberá salário-maternidade


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar


O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo [...]