03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Encaminhado acordo quanto à reintegração de cerca de 100 empregados da RGE despedidos sem prévia negociação coletiva
A Rio Grande Energia (RGE) e dois sindicatos de trabalhadores ligados à [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TSE e Ministério Público Militar assinam acordo para fortalecer combate à corrupção
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Militar (MPM) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRF4 mantém penhora de bens da Multisom para quitar dívida com a União
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Desacato contra militar é uma ofensa contra a própria Administração Militar, decide STM
Por maioria de votos, o Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tipificação de crimes de violência contra a criança
Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Por já serem ilegais, “prisões para averiguação” não podem ser proibidas
Judiciário não pode proibir a Polícia Militar de fazer “prisões para [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
WhatsApp pode ser usado para intimações nos juizados especiais
O aplicativo WhatsApp pode ser utilizado como ferramenta para intimações [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Déficit na Previdência Social ultrapassou R$ 200 bi em 2016
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou que em 2016 a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Indenização de R$ 100 mil por dano permanente causado por air bag
A 3ª Turma do STJ reduziu para R$ 100 mil o valor de indenização por danos [...]
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