03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Fazendeiro de médio porte não tem direito à aposentadoria rural por idade


O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR


A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TRF4 determina que o INSS revise aposentadoria de agricultor e inclua tempo que atuou em regime familiar


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Juíza de São Paulo responderá a processo por chegar atrasada a audiências


O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (29/3), [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Voto explica surgimento e evolução da teoria do adimplemento substancial


O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Jornal que distorce fatos e não ouve envolvidos abusa da liberdade de imprensa


Veículo de imprensa que não relata fielmente os fatos e acusa alguém apenas [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Turma Recursal desconstitui sentença que foi copiada na íntegra por juíza


Sentença copiada na íntegra de outro juiz afronta o princípio [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho


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