03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova
Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCE-RS determina suspensão de pagamentos de contratos do Departamento de Habitação de Porto Alegre
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada
O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Estados e DF têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos, diz STF
Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhadora perseguida em via pública e ameaçada de demissão caso não aceitasse convites do chefe será indenizada em R$ 20 mil por assédio sexual
“O assédio sexual é uma forma clara de abuso de poder no trabalho. [...]
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