03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

O que fazer quando o INSS não defere benefício para trabalhador incapaz


Situação bastante embaraçosa para os empregadores ocorre quando um [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto


Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sócios de empresa envolvida na operação Gárgula, da PF, e ex-prefeito de Fortim (CE) vão ter de ressarcir cofres públicos


O ex-prefeito de Fortim (CE), gestão de 2005 a 2008, teve as contas [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Negado seguimento a recurso de condutor que atropelou e matou mãe e filha


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um biólogo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Reforma política deve melhorar sistema e fortalecer democracia, diz presidente do TSE


Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mecânico demitido durante greve receberá indenização de dois salários


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Metrológica [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mulher ferida com rojão jogado por vizinho será indenizada


A 10ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos morais à mulher [...]