03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Fazendeiro de médio porte não tem direito à aposentadoria rural por idade
O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRF4 determina que o INSS revise aposentadoria de agricultor e inclua tempo que atuou em regime familiar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juíza de São Paulo responderá a processo por chegar atrasada a audiências
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (29/3), [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Voto explica surgimento e evolução da teoria do adimplemento substancial
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Jornal que distorce fatos e não ouve envolvidos abusa da liberdade de imprensa
Veículo de imprensa que não relata fielmente os fatos e acusa alguém apenas [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma Recursal desconstitui sentença que foi copiada na íntegra por juíza
Sentença copiada na íntegra de outro juiz afronta o princípio [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
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