03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Procurador-geral da República apresenta ADI contra Lei das Terceirizações


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade


A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Justiça Militar gaúcha participa do VI Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário


Na manhã desta terça-feira (20 de junho) foi iniciada a VI edição do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCE-RS fará inspeção extraordinária no DETRAN


Em sessão da 2ª Câmara da última quinta-feira (22), o Tribunal de Contas do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Presos que queiram estudar terão preferência no Instituto Miguel Dario


Na última terça-feira, dia 20, durante a inspeção de rotina realizada no [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Agente de saúde de Santo Ângelo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo urbano


Uma agente de combate a endemias contratada pelo município de Santo ângelo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Anistiado político não terá de dividir indenização com ex-mulher


Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TSE confirma desaprovação de contas de deputado federal pela Bahia


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Caixa e construtora terão que pagar indenização de R$ 15 mil por atraso na entrega de imóvel


A Caixa Econômica Federal e a BSG Engenharia, com sede em Porto Alegre [...]