03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pena por confissão ficta só é lícita se parte for convocada pessoalmente, diz TST
Condenação por não comparecimento em audiência só pode ser estabelecida se [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Cliente assaltado em supermercado não será indenizado
A 2ª Turma Recursal Cível do RS considerou improcedente o pedido de um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Negada reintegração a herdeira que não comprovou posse do pai sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Vaqueiro que caiu do cavalo deve receber indenizações por danos morais, estéticos e materiais
Um vaqueiro que trabalhava em propriedade rural no município de Camaquã [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TSE aprova resolução que amplia rezoneamento eleitoral para o interior do país
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º), o Plenário do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Extintas ADIs ajuizadas por associação por falta de legitimidade
Por falta de legitimidade da autora, o ministro Alexandre de Moraes, do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juiz diferencia “testa de ferro” de ‘laranja” ao condenar acusado de sonegação
O “testa de ferro” é aquele aparenta ser o dono de um negócio, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Homem condenado por estupro de namorada de 12 anos
O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, condenou um homem pelo estupro de uma [...]
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