03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

1ª Turma rejeita agravo em HC de acusados de envolvimento em clínica de aborto


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desproveu agravo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Reintegração de posse sem número certo de invasores exige citação por edital


Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Nulidade absoluta pode ser arguida por qualquer meio processual, diz STJ


A ação rescisória é suficiente para pedir a nulidade absoluta de um [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Governo Federal sanciona lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN)


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte, não ao advogado


A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte, e não ao seu [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada


Decisão da 4° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Planalto [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Defesa deve ser ouvida antes da decretação de prisão em audiência


Ainda que existam motivos válidos para a decretação de prisão durante a [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Empregado dos Correios tem reconhecido o direito de incorporar função que recebeu por mais de dez anos


A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi condenada a restabelecer [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCE-RS abre Tomada de Contas Especial na Secretaria da Agricultura


Em sessão da 2ª Câmara dessa quinta-feira (04), o Tribunal de Contas do [...]