03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhador não pode renunciar a todos os direitos em quitação extrajudicial
É nulo o acordo trabalhista em que o empregado concede ampla e total [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Reconhecimento indevido de dívida pode gerar prejuízo de R$ 46 milhões aos cofres públicos
Um possível prejuízo milionário aos cofres das administrações do Serviço [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação
As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova
Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo
Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCE-RS determina suspensão de pagamentos de contratos do Departamento de Habitação de Porto Alegre
Em sessão do Pleno desta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre reforma dos códigos penais militares
A Subcomissão Especial de reforma dos códigos penais militares da Câmara [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Negada indenização a paciente que não autorizou transfusão teve cirurgia cancelada
O limite entre a autonomia da vontade do paciente e o dever de agir do [...]
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