03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça Militar tem competência para julgar lesão corporal, em acidente de trânsito envolvendo militares, reafirma STM
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, na tarde desta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juizados especiais usam Whatsapp para intimações em tribunal do PR
Em uma cerimônia realizada na última quarta-feira (13/9), no 2º andar do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Insalubridade e periculosidade não acumuláveis
Onze meses depois do julgamento ocorrido em 13 de outubro do ano passado, o [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Cobrança indevida em aeroporto de São Luís causa prejuízo de R$ 150 mil aos usuários
Concessionária que administra o estacionamento do aeroporto da capital [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Bagagem esquecida só tem isenção de imposto com formulário de extravio
Viajantes desatentos, cuidado: buscar bagagem esquecida no aeroporto sem [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CNMP registra 19 demissões e outras 170 punições no Ministério Público
Um procurador da República acusado de bater na mulher em Rondônia, um [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Norma que permite que PM apreenda provas em cena de crime volta a valer
Não compete ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciar [...]
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