03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Acusado de crime contra o patrimônio de familiar não pode sofrer condenação
Em crimes patrimoniais cometidos contra familiar, o réu deve ser absolvido, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Senado aprova projeto que dá poder a delegado para impor medida protetiva
O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CNJ vem ao Rio Grande do Sul para inspeção em segredo de justiça
Entre os dias 23 e 31 de outubro – nove dias – uma equipe de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Partido questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Intuição de policial não permite invadir domicílio sem autorização, diz STJ
A mera intuição sobre eventual traficância de entorpecentes, embora [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhador pode ser testemunha contra empresa que ele processa, fixa TST
Impedir que um trabalhador seja testemunha contra empresa que ele está [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Usina Bela Vista [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CGEX identifica indícios de pagamentos em nome de 43 pensionistas falecidos
Após cruzamentos de bases de dados obtidas por cooperação com os dados da [...]
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