03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Modernização do Código Penal Militar: CCJ aprova mudanças no funcionamento da Justiça Militar federal
Na última sexta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Engenheiro receberá valores gastos em compra de apartamento por atraso na entrega
A Caixa Econômica Federal e mais duas empresas responsáveis por um imóvel [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunais julgam 19,7 mil processos de violência contra mulheres
Quase 3% dos processos de violência doméstica que tramitam na Justiça foram [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
OAB quer que presença de advogado em tribunal fiscal seja obrigatória
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer alterar o Estatuto [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Congresso começa a avaliar a extinção da Justiça do Trabalho
Está sendo elaborada no Congresso uma proposta que visa a extinção da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU aponta necessidade de política permanente de proteção aos direitos da pessoa com deficiência
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Casa Civil e ao Ministério [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
Um agente de disciplina da Reviver Administração Prisional Privada Ltda., [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCE-RS audita ensino da cultura afro-brasileira e indígena
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) atua, desde 2015, na verificação do [...]
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