03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Passageiro que pagou duas vezes pelo mesmo trecho aéreo obtém ressarcimento


Os Juízes da 4ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa TAP – [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral


O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais


s equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Novo sistema agilizará os processos de tomada de contas especial


O Tribunal de Contas da União (TCU) vai lançar, no dia 27 de novembro, [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público


O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça


A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mantida indenização a comerciante prejudicado por cancelamento de alvará


A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão de 1º grau [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião


A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Quatro fundações do Estado estão proibidas de demitir concursados celetistas estáveis


Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do [...]