03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Suspensos efeitos de decisão que permite desconto em proventos de aposentados da Fundação Cesp
O ministro Alexandre de Moraes concedeu efeito suspensivo a recurso [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Empresa não consegue anular condenação a indenizar técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Nova lei permite que milícias armadas protejam igrejas no Texas
Horas depois que um atirador solitário matou 26 pessoas e feriu outras 20 [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Servidor não pode impedir que órgão divulgue seu salário, diz ministro do STJ
É legítimo que a administração pública divulgue os nomes de servidores e o [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Crédito trabalhista pode ser incluído em recuperação judicial de empresa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sancionada, lei que muda Maria da Penha não permite medida protetiva por delegado
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.505, publicada no Diário [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Definidas regras de gestão da carteira Identificação Nacional
Novas medidas foram adotadas para implementação da Identificação Civil [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Intimações de protesto podem ser feitas pela internet, define CNJ
É permitida a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, [...]
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