03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL / Juiz -Presidente Fernando Guerreiro de Lemos
O cenário social, por si só produz, necessariamente, implicações mais ou [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunal eleva indenização a paciente queimado em cirurgia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul elevou os valores de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juiz é alvo de processo por dar cartão digital para servidores assinarem decisões
Juízes que emprestam cartão digital, login e senha para servidores usarem [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
DPU pede retorno aos estados de detentos em presídios federais há mais de 2 anos
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Condomínio de luxo na zona sul de POA é condenado por propaganda enganosa
Por omitir a informação de que o condomínio Alphaville Porto Alegre, na [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida
Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Rede de postos de combustíveis deve pagar R$ 1 milhão em indenizações por efetuar descontos indevidos no salário de empregados
A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça Eleitoral suspende nomeações de novos servidores devido a restrições orçamentárias
As nomeações de novos servidores para provimento de cargos efetivos vagos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Ex-soldado do Exército deve receber indenização por violência sofrida no quartel
O Via Legal desta semana fala sobre um caso traumático ocorrido dentro de [...]
.svg.png){kind=spacer}