03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRT-RS cancela súmula sobre adicional de insalubridade para atividades com uso constante de fone de ouvido
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cancelou, em [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Prefeitura de Porto Alegre apresenta proposta de atualização do IPTU ao TCE-RS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, na manhã desta segunda [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
A justiça militar. Por que não conhecê-la?
A Justiça Militar tem suas raízes na mais remota Antiguidade. Desde a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Parentes de vítima morta por choque elétrico serão indenizados
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível condenaram a AES Sul e a Mapfre [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STJ mantém com casal homoafetivo guarda de bebê encontrado em caixa de papelão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça assegurou que um casal que [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TSE começa a reformular seu Planejamento Estratégico
Os gestores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participaram nesta [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Kassab deve pagar gastos de prefeitura por propor e sancionar lei irregular
Autoridades públicas praticam desvio de poder quando contornam regras para [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
DNIT é condenado por acidente que matou pai de família em estrada sem sinalização
O Via Legal desta semana fala que quando uma estrada está em obras, as [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sargento que guardou artefato explosivo numa gaveta não teve a intenção de lesionar soldado, decide Conselho
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por [...]
.svg.png){kind=spacer}