03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Fiscalização prisional pretende acabar com superlotação no Paraná
No Paraná existe uma grave superlotação nas carceragens de delegacias de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Após discussão durante parto cesáreo, bebê morre na sala de cirurgia
Dois médicos de um hospital em Jodhur, na Índia foram filmados discutindo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU encaminha ao Congresso Nacional relatório consolidado de fiscalizações na Previdência Social
O trabalho foi elaborado a pedido da CPI da Contabilidade da Previdência e [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal
A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL
O cenário social, por si só produz, necessariamente, implicações mais ou [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Censura é permitida se há abuso de direito, diz juíza ao proibir site de citar empresa
Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas
A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (22/8) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TJ-SP aplica direito ao esquecimento e determina exclusão de links em buscas
O exercício do direito ao esquecimento se mostra viável sempre que tenha [...]
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