03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida a condenação de médico que prescreveu abortivo para antecipar parto
Desembargadores que integram o 2º Grupo Criminal do TJRS decidiram de forma [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Aposentadoria integral por invalidez só retroage até 2012, decide Supremo
A aposentadoria integral de servidores por invalidez só deve retroagir até [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Loja da Ellus em BH é condenada por reter carteira de trabalho por quatro meses
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Fazendeiro de médio porte não tem direito à aposentadoria rural por idade
O proprietário de terras com área maior que quatro módulos rurais, conforme [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TRF4 determina que o INSS revise aposentadoria de agricultor e inclua tempo que atuou em regime familiar
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Juíza de São Paulo responderá a processo por chegar atrasada a audiências
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira (29/3), [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Busca e apreensão realizada com constrangimento pode gerar indenização por dano moral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou julgamento [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Voto explica surgimento e evolução da teoria do adimplemento substancial
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça, fez [...]
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