03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Estados e DF têm de pagar contribuição previdenciária de agentes políticos, diz STF
Os 26 estados e o Distrito Federal têm a obrigação de pagar a contribuição [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização por morte decorrente de falta de vaga em UTI no Rio de Janeiro
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhadora perseguida em via pública e ameaçada de demissão caso não aceitasse convites do chefe será indenizada em R$ 20 mil por assédio sexual
“O assédio sexual é uma forma clara de abuso de poder no trabalho. [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Remanejamento de Zonas Eleitorais trará benefícios aos cidadãos
A Justiça Eleitoral desenvolve um trabalho de modernização administrativa [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Agricultor é aposentado por invalidez devido a câncer provocado pela exposição ao sol
O Via Legal desta semana fala sobre os riscos que a exposição excessiva ao [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Soldado que matou colega em Santa Maria (RS) tem pena fixada em oito anos de reclusão
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
A responsabilidade do dono da obra
O Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pagamento de mensalidade escolar pode ser descontado de pensão alimentícia
Por considerar que a educação tem caráter alimentar, a 4ª Turma do Superior [...]
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