03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Fiscalização prisional pretende acabar com superlotação no Paraná


No Paraná existe uma grave superlotação nas carceragens de delegacias de [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Após discussão durante parto cesáreo, bebê morre na sala de cirurgia


Dois médicos de um hospital em Jodhur, na Índia foram filmados discutindo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCU encaminha ao Congresso Nacional relatório consolidado de fiscalizações na Previdência Social


O trabalho foi elaborado a pedido da CPI da Contabilidade da Previdência e [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

ADI questiona condição imposta aos estados em plano de reequilíbrio fiscal


A Federacão Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL, UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL


O cenário social, por si só produz, necessariamente, implicações mais ou [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Censura é permitida se há abuso de direito, diz juíza ao proibir site de citar empresa


Como o ajuizamento de uma ação de danos morais não resultou em autocensura [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Radialista vai receber adicional de acumulação por todas as funções realizadas


A Televisão Xanxerê Ltda., de Santa Catarina, foi condenada pela Terceira [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Se companheiro está vivo, colaterais não podem questionar herança, define STJ


A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta terça-feira (22/8) [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TJ-SP aplica direito ao esquecimento e determina exclusão de links em buscas


O exercício do direito ao esquecimento se mostra viável sempre que tenha [...]