03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Passageiro que pagou duas vezes pelo mesmo trecho aéreo obtém ressarcimento
Os Juízes da 4ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa TAP – [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Avanço tecnológico provoca novas discussões sobre direito autoral
O avanço das tecnologias digitais e de comunicação revolucionou o acesso às [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais
s equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Novo sistema agilizará os processos de tomada de contas especial
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai lançar, no dia 27 de novembro, [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
OAB questiona dispositivo do Código Penal que tipifica delito de desacato a agente público
O ministro Luís Roberto Barroso é o relator da Arguição de Descumprimento [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mantida indenização a comerciante prejudicado por cancelamento de alvará
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão de 1º grau [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Falta de citação de vizinhos não gera nulidade absoluta em processo de usucapião
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Quatro fundações do Estado estão proibidas de demitir concursados celetistas estáveis
Quatro liminares concedidas nesta sexta-feira (20/10) pela 18ª Vara do [...]
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