03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa é condenada por problemas na pré-instalação de Split
Por decisão da 18ª Câmara Cível do TJRS, a empresa Cristiane Bisognin & [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Mulher é condenada a três anos de reclusão por receber pensão indevidamente por 17 anos
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Oito anos depois
O TJRS publicou, há poucos dias, o acórdão da apelação em ação penal que [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço
Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Mantida condenação de empresa de ônibus por não transportar menino com deficiência
Os magistrados da 6ª Câmara Cível do tribunal de Justiça mantiveram a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Site de anúncios é isentado por não entrega de produto
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhadora de confecção de roupas que sofreu dois assaltos ao transportar dinheiro da empresa deve ser indenizada
Uma trabalhadora de uma confecção de roupas deve receber indenização por [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Parafuso encontrado em pizza gera dever de indenizar
A Pizza Hut foi condenada a pagar indenização por dano moral à consumidora [...]
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