08/02/2023
Por: Livio Sabatti
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
24/1/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]
25/01/2023
Por: Livio Sabatti
Mãe que não convidou pai para o batizado do filho terá de indenizar
O juiz Fernando Curi, da 2ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, decidiu [...]
12/12/2022
Por: Livio Sabatti
Código do Consumidor em relação empresarial exige vulnerabilidade
É possível admitir a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas [...]
29/11/2022
Por: Livio Sabatti
Justiça autoriza redução de jornada para enfermeira cuidar de filho autista
Devido à ampla cadeia normativa constitucional e infraconstitucional [...]
03/11/2022
Por: Livio Sabatti
Trabalhador que teve alta do INSS mas foi considerado inapto para o serviço pela empregadora deve ser indenizado
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou [...]
25/10/2022
Por: Livio Sabatti
Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado
17/10/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [...]
11/10/2022
Por: Livio Sabatti
Empregado com deficiência que sofreu lesões no ombro por carregar peso em condições inadequadas deve ser indenizado
Um trabalhador que atuava como carregador de caixas com produtos médicos na [...]
05/10/2022
Por: Livio Sabatti
Terceira Turma fixa multa por negligência com educação do filho em valor abaixo do mínimo legal
Ao dar provimento ao recurso especial de uma mulher, a Terceira Turma do [...]
29/09/2022
Por: Livio Sabatti
Risco agravado por embriaguez não serve para negar indenização do seguro de vida
Nos seguros de vida, é vedada a exclusão da cobertura na hipótese de [...]
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