03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juiz do Trabalho condena frigorífico a indenizar trabalhadora que contraiu Covid-19
O juiz Rodrigo Trindade de Souza, titular da Vara do Trabalho de Frederico [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF
Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa deverá indenizar empregado por dano existencial causado por excesso de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa deve indenizar idosa de 94 anos por corte de energia
Por ter incorrido em falha na prestação de serviços, a empresa Energisa [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Impedir imprensa de acessar dados de boletins de ocorrência é censura, diz STJ
A decisão judicial ou administrativa que impede a imprensa de acessar dados [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Bancária que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos deve receber indenização por danos morais
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada obtém direito a troca de turno para cuidar de bebê e deve receber indenização por danos morais
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de [...]
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