03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Frigorífico é condenado a prestar serviços comunitários por crime ambiental
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03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Estado deve fornecer informações, mesmo que sigilosas, aos órgãos de fiscalização
Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, do 2º Juizado da 7ª Vara da [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar
Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Vendedor deverá indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado seis dias antes
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Caixa e Município de Umuarama (PR) devem indenizar mulher confundida com homônimo em sorteio de moradia popular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Enfermeira que sofreu piada gordofóbica deve ser indenizada
Um residencial para idosos deve pagar R$ 2 mil de indenização por danos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Laboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
15/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
União deve conceder isenção de IPI de automóvel adaptado para idosa com limitação de movimentos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Optometrista não pode fazer consultas e receitar óculos, reforça STJ
Os optometristas podem confeccionar, vender e comercializar lentes de [...]
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