03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sistema prisional será fiscalizado por TCU e tribunais de contas dos estados
A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes propôs em [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Prescrição de crime tributário é calculada a partir da data da conduta
O cálculo de prescrição de crime tributário é feito com base no momento da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Cautelar estabelece novos critérios para certificar limites de gasto com pessoal na área da saúde
Cautelar expedida pelo conselheiro Estilac Xavier, na última sexta-feira [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Questionada emenda constitucional que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida
A Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. terá de reintegrar uma [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mãe perde a guarda de filha por maus tratos
A Juíza do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Guaporé, Renata [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Tribunal não acolhe recurso de PM condenado por corrupção de menor
Na sessão desta quarta-feira (28 de setembro), o Tribunal de Justiça [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Trabalhadora com HIV despedida de forma discriminatória deve ser indenizada e reintegrada ao serviço
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STJ considera inviável substituição de pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica
Nas hipóteses de atos praticados no âmbito doméstico com violência ou grave [...]
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