03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de tutela [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Série TPS: medidas de segurança serão adotadas pelo TSE durante evento
Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a integridade do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Superior Tribunal Militar conta agora com tramitação digital de seus processos judiciais, com sistema e-Proc/JMU
Nesta terça-feira, dia 21 de novembro, o presidente do STM, ministro José [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sistema de Brasília moderniza cumprimento de mandados judiciais
Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Auditoria do TCU no BNDES vai verificar a governança do Fundo Amazônia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
A proteção jurídica da “barriga solidária
A popular “barriga de aluguel” é um dos tantos assuntos tabus na sociedade [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Pesquisa indica qualidade da Tecnologia da Informação do Judiciário
Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Anvisa deve concluir sistema de informações sobre agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de concluir o [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CNJ institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17) o [...]