03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de tutela [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Série TPS: medidas de segurança serão adotadas pelo TSE durante evento


Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a integridade do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Superior Tribunal Militar conta agora com tramitação digital de seus processos judiciais, com sistema e-Proc/JMU


Nesta terça-feira, dia 21 de novembro, o presidente do STM, ministro José [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sistema de Brasília moderniza cumprimento de mandados judiciais


Um sistema totalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Auditoria do TCU no BNDES vai verificar a governança do Fundo Amazônia


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

A proteção jurídica da “barriga solidária


A popular “barriga de aluguel” é um dos tantos assuntos tabus na sociedade [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Pesquisa indica qualidade da Tecnologia da Informação do Judiciário


Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Anvisa deve concluir sistema de informações sobre agrotóxicos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de concluir o [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

CNJ institui regras para registro de nascimento e casamento


A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17) o [...]