JME – Comissões para regularização dos imóveis
Na tarde da quarta-feira (02/05/2018), na sala de reuniões dos magistrados, presentes os Juízes Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, além dos integrantes das comissões designadas nas Portarias abaixo especificadas, deu-se início aos trabalhos de regularização dos prédios de nossa Justiça Especializada.
Na ocasião foram entregues os SPI’s, devidamente relacionados em pastas e com as portarias de nomeação das comissões, com vista à juntada dos documentos pertinentes a cada ação desenvolvida, de forma que se tenha o registro histórico da empreitada.
| SPI nº 293/18 – Portaria n.º 87/2018 – Comissão para providenciar o PPCI do imóvel sede do Tribunal de Justiça Militar |
| SPI nº 294/18 – Portaria n.º 88/2018 – Comissão para verificar a situação da cedência da estrutura de vidro da fachada da sede do TJM |
| SPI nº 295/18 – Portaria n.º 89/2018 – Comissão para providenciar o PPCI do imóvel sede da 2ª Auditoria Militar da JME |
| SPI nº 296/18 – Portaria n.º 90/2018 – Comissão para providenciar o “auto de conclusão de obra” (conhecido como “habite-se”) do imóvel sede do Tribunal de Justiça Militar |
| SPI nº 297/18 – Portaria n.º 91/2018 – Comissão para providenciar o “auto de conclusão de obra” (conhecido como “habite-se”) do imóvel sede da Auditoria Militar de Passo Fundo |
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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