TJM-RS e TJ-RS Discutem Termo de Cooperação

O juiz militar Sergio Antonio Berni de Brum, representando o TJM-RS, se reuniu com os juízes–corregedores do TJ-RS Vanderlei Deolindo e André Luís de Aguiar Tesheiner, na manhã de 16/01/2018, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O tema do encontro foi a viabilização de um convênio para a utilização de equipamento de videoconferências da justiça comum para oitivas de testemunhas em audiências da justiça militar e para superar as demandas de cartas precatórias.

Também participaram da reunião o coordenador do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do TJM-RS, Dilnei Venturini; os membros da equipe do setor de microinformática do TJ-RS, Maurício Maciel e Antonio Braz; e a coordenadora do Serviço de Correição (SEACOR) do TJ-RS, Neiva Ivete Ohse.

O termo de cooperação a ser firmado vai proporcionar mais celeridade no andamento dos processos que necessitem do testemunho de pessoas que residam em outros municípios – que teriam que se deslocar até à Capital ou às auditorias de Passo Fundo e Santa Maria para serem ouvidas. Sendo assim, através de videoconferência, o juiz castrense poderá inquirir testemunhas sem a necessidade de deslocamento.

Além de mais rapidez no cumprimento das cartas precatórias da justiça militar, a parceria entre os dois órgãos do Poder Judiciário gaúcho vai permitir o uso do serviço de malote digital para garantir mais eficiência, economia e celeridade aos serviços prestados pela justiça castrense, cumprindo o disposto na resolução nº 100/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: TJMRS

Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020