Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até 2018, 2.698 municípios do país (veja tabela abaixo) e nove estados completos já terão concluído o recadastramento biométrico de seus eleitores. Isso corresponde a 48,43% das cidades brasileiras. A meta da Justiça Eleitoral é habilitar 100% do eleitorado do país até o ano de 2022.
Até o momento, os estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e o Distrito Federal já concluíram o recadastramento eleitoral por meio da biometria. Em 2018, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima e Tocantins também finalizarão os procedimentos de coleta e cadastro das impressões digitais de seus eleitores.
O Projeto da Justiça Eleitoral de Identificação Biométrica busca implantar, em âmbito nacional, a identificação e a verificação das impressões digitais para garantir que o eleitor seja único no cadastro eleitoral e para assegurar que, ao se apresentar no momento da votação, seja o mesmo que se habilitou no alistamento eleitoral.
Realizado de forma pioneira em 2008, o projeto alcançou pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). Nas Eleições de 2016, estavam aptos a serem identificados biometricamente 46.305.957 eleitores (32,13% do eleitorado total de 144.088.912) em 1.541 municípios.
Mais informações sobre o recadastramento biométrico podem ser obtidas no Portal do TSE.
UF | Municípios com biometria finalizada ou em andamento |
AC | 12 |
AL | 102 |
AM | 10 |
AP | 16 |
BA | 95 |
CE | 129 |
DF | 1 |
ES | 38 |
GO | 246 |
MA | 88 |
MG | 84 |
AM | 10 |
MT | 34 |
PA | 27 |
PB | 223 |
PE | 112 |
PI | 224 |
PR | 251 |
RJ | 7 |
RN | 137 |
RO | 36 |
RR | 15 |
RS | 425 |
SC | 62 |
SE | 75 |
SP | 100 |
TO | 139 |
Total: | 2.698 |
Fonte: TSE
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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