Pesquisa sobre uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos tribunais e conselhos de Justiça, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra melhoria na gestão tecnológica do Poder Judiciário. Não há mais, em 2017, nenhum tribunal que se enquadre na categoria da pesquisa de baixo desenvolvimento tecnológico, ao passo que no ano passado havia quinze órgãos nessa condição.
O diagnóstico foi feito a partir do resultado do questionário sobre Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC, respondido por 92 órgãos do Poder Judiciário. Todos os tribunais e Conselhos responderam, à exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselhos Superior da Justiça do Trabalho(CSJT).
O levantamento de informações feito junto aos tribunais tem por base a Resolução CNJ 211, de 2015, que instituiu a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do poder Judiciário, válida para o período 2015/2020.
Para o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, Lúcio Melre, muitos tribunais conseguiram fazer melhorias e mudaram cenários inadequados retratados no relatório de 2016 sobre uso de tecnologia da informação. Melre, no entanto, alerta para a necessidade de se investir na contratação de profissionais voltados para área de TI.
“O ponto que merece maior atenção é que os quadros de TI ainda estão abaixo daquilo que é estabelecido pela própria resolução 211 para suportar as atividades que o tribunal desempenha”, diz.
Por vezes, isso pode acarretar, na avaliação do diretor do CNJ, na dificuldade de executar tarefas com qualidade e ter que recorrer a mais terceirizações.
Os questionamentos feitos aos tribunais se referem ao planejamento do órgão, às competências e ao desempenho das pessoas, ao controle de gestão, à integração e ao nivelamento dos sistemas e aos serviços de infraestrutura, entre outros aspectos.
De acordo com as informações prestadas ao CNJ, foi classificada a situação das cortes de gastos em relação à governança, gestão e infraestrutura da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
O desempenho da área de tecnologia de informação e comunicação de cada um dos tribunais foi avaliado nas seguintes categorias: “baixa, satisfatória, aprimorada” ou “excelência”.
O cálculo desse índice foi concebido pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário, composto por representantes dos tribunais superiores, da Justiça Estadual, Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
O índice obtido pelos tribunais no relatório também será utilizado para aumentar a pontuação no Selo Justiça em Números conferido pelo CNJ.
Os tribunais premiados com o selo serão conhecidos durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro em Brasília.
Os resultados obtidos no levantamento do CNJ também deverão permitir o compartilhamento de informações entre os órgãos e as áreas de TIC do Poder Judiciário. “Vamos promover a troca de boas práticas em gestão e governança de TIC com os tribunais que obtiveram o melhor desempenho na pesquisa”, diz Melre.
Fonte: CNJ
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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