Entre os dias 23 e 31 de outubro – nove dias – uma equipe de dez magistrados da Corregedoria Nacional da Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, estará realizando inspeção no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul. Serão realizados levantamentos e exames nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus de jurisdição, além das serventias extrajudiciais em todo o Estado.
Segundo determinação do corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, “a inspeção deverá tramitar em segredo de justiça”.
A Portaria nº 27 de 27/9/2017 – que determina os procedimentos a serem realizados – não revela quais serão os custos do deslocamento (via aérea), da hospedagem (hotéis de 4 ou 5 estrelas) e de alimentação da equipe de inspeção – que é formada por 22 pessoas. Todas se deslocarão – de seus respectivos Estados de origem – a Porto Alegre na véspera (22) do primeiro dia das atividades.
A equipe que fará a inspeção é composta pelos seguintes magistrados:
• Desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do CNJ;
• Desembargadores Luiz Fernando Tomasi Keppen e Octávio Campos Fischer (ambos do TJ do Paraná);
• Desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro (do TJ-SP);
• Desembargador Ronei Danielli (do TJ-SC);
• Juízes Carlos Vieira Von Adameke, Ricardo Felício Scaff, Márcio Antonio Boscaro e Marco Antonio Martin Vargas (todos do TJ-SP);
• Juízes Márcio da Silva Alexandre e Lizandro Garcia Gomes Filho (ambos do TJ do Distrito Federal; e
• Juiz Nicolau Lupianhes Neto (do TJ-MG) – além de assessores.
Estes serão em número de dezesseis, sendo 10 do CNJ, três do TJ-DFT, um do TJ-SP, um do STJ, e um da Escola Nacional de Formação de Magistrados.
O CNJ já requisitou à presidência do TJRS “sala com capacidade para, ao menos, 15 pessoas sentadas, com 15 computadores conectados à Internet e impressoras, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações colhidos”.
Durante a inspeção, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Não foram reveladas as comarcas, varas, repartições e cartórios que serão inspecionados.
FONTE:www.espacovital.com,br30
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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