Na última segunda-feira (03 de julho), aconteceu uma audiência pública sobre mudanças na legislação penal militar, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento finaliza um circuito de oito audiências sobre o tema, em diferentes casas legislativas do país. Representou a Justiça Militar gaúcha o Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Fernando Guerreiro de Lemos.
Os eventos são fruto de iniciativa do deputado federal Subtenente Gonzaga, em requerimento conjunto com o deputado Carlos Zarattini, e convergem no sentido de propor a realização de seminários para a discussão do tema, contando com a discussão de especialistas e autoridades em justiça militar.
Cada evento ocorreu em pelo menos um estado de cada região do país e nas cidades onde existem sedes dos Tribunais de Justiça Militar, como Porto Alegre. Os eventos já ocorreram em Boa Vista (RR), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO) e Vitória (ES).
Presenças
Compareceram, além do Presidente do TJM/RS, juiz Fernando Guerreiro de Lemos, o Juiz Presidente do TJM/SP, Silvio Hiroshi Oyama; o Juiz Presidente do TJM/MG, Fernando Galvão; a juíza-auditora substituta da Justiça Militar da União, Natascha Maldonado Severo; a vereadora de Porto Alegre Comandante Nádia e o vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein.
Fonte: TJMRS
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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