Após se reunir com integrantes da Comissão Especial da Reforma Política nesta quarta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva à imprensa junto aos parlamentares e afirmou que as mudanças pretendidas devem melhorar o sistema político brasileiro e fortalecer a democracia. “Os ministros da Corte estão impressionados com tudo o que se levanta e se fala sobre os desvios do sistema, e nós não temos outra alternativa que não seja insistir em uma reforma para superar esse modelo ainda em 2018”, disse o ministro Gilmar.

Ele destacou que a corrupção na política leva à corrupção do modelo democrático e causa o afastamento das pessoas, de modo a comprometer o grande patrimônio construído em nosso país, que é “o mais longo período de normalidade democrática institucional na vida republicana”.

No total, 30 parlamentares de diversas legendas compareceram à reunião no gabinete da Presidência do TSE, que contou também com a presença dos ministros da corte Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Alexandre de Moraes.

O presidente da Comissão, deputado Lúcio Vieira Lima, ressaltou que a reforma precisa ser aprovada até outubro para valer para as próximas eleições, a serem realizadas em outubro de 2018.

“O presidente do TSE tem mostrado as deficiências e estimulado o debate para o parlamento decidir. Não há consenso, mas a função do parlamento é construir o consenso. Vamos tentar construir uma maioria para aprovar as reformas”, garantiu.

Já o relator da Comissão, deputado Vicente Cândido, afirmou que os partidos estão unificados para buscar uma solução em benefício do país. “Nesse momento, urge criar sinergia de todos os poderes da sociedade para que a gente construa uma saída para a democracia brasileira”, disse ele.

Lista pré-ordenada

Uma das propostas da Comissão da Reforma Política é adotar, já para as eleições de 2018, o modelo de lista pré-ordenada. O ministro Gilmar Mendes ressaltou que cabe ao Congresso Nacional discutir e definir o modelo de sistema eleitoral a ser adotado, pois o sistema atual vem dando provas de que já se exauriu e tem mostrado maus resultados.

Durante a conversa com jornalistas, eles explicaram que a discussão sobre o modelo de lista pré-ordenada está totalmente conectado ao financiamento de campanha. Isso porque, com a proibição do financiamento por empresas, é impossível financiar todas as campanhas com fundos públicos ou apenas com contribuição de pessoas físicas. Nas eleições de 2016, por exemplo, foram 466 mil candidatos ao cargo de vereador. Portanto, será mais fácil financiar os partidos, que, por sua vez, defenderão as listas de candidatos.

Segundo defendem alguns parlamentares, é uma ilusão pensar que o modelo de lista pré-ordenada é uma forma de esconder candidatos corruptos, pois, na medida em que um político passa a ser um peso morto, ele passa a ser um desestímulo para que a lista seja votada e, dessa forma, a lista passa a ser contaminada. Sendo assim, a qualidade da lista vai ser atrativa ou terá manifestação de repúdio, pois a lista é pré-ordenada, mas não é secreta. Ela passará pelo julgamento do eleitor. Além disso, se o candidato for avaliação negativamente pelo eleitor, ele irá para o final da lista e, provavelmente, não se elegerá porque deverá conseguir o quociente adequado.

Parlamentares

Confira os parlamentares integrantes da Comissão que participaram da reunião na manhã de hoje no TSE: Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Vicente Cândido (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Orlando Silva (PcdoB-SP), Marcus Pestana (PSDB-MG), Danilo Cabral (PSB-PE), Odorico Monteiro (PROS-CE), Sandro Alex (PSD-PR), Marcos Rogério (DEM-RO), Rubens Junior (PCdoB-MA), Lázaro Botelho (PP-TO), Tadeu Alencar (PSB-PE), Renata Abreu (PTN-SP), Valmir Prascidelli (PT-SP), Benito Gama (PTB-BA), André Moura  (PSC–SE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Evandro Gussi (PV-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Celso Pansera (PMDB–RJ), Carlos Andrade (PHS–RR), Afonso Motta (PDT-RS), Carlos Melles (DEM-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Hugo Motta (PMD-PB), Maria do Rosário (PT-RS), José Rocha (PR-BA), Antonio Jácome (PTN-RN) e Édio Lopes (PR-RR).

Fonte:TSE

Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020

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