Adoção: juízes e servidores paulistas são treinados em novo cadastro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu no dia 26/07 o treinamento para magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da Capital e de Guarulhos sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está sendo implantado em comarcas-piloto de alguns estados. O lançamento oficial do novo Cadastro ocorrerá no próximo mês.
A capacitação foi ministrada na Escola Paulista da Magistratura (EPM) pelo servidor do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Helerson Elias Silva e versou sobre as funcionalidades do Sistema de Informação e Gerência da Adoção e do Acolhimento (Siga), implantado em 2008 pelo TJES e utilizado como modelo para o desenvolvimento do novo CNA. Na oportunidade, teve início a migração de dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e do Cadastro Nacional de Adoção para as Varas da Infância e da Juventude Central e de Guarulhos.
O novo sistema reunirá em um único local todas as informações sobre a criança e o adolescente, atualmente distribuídas no CNA e no CNCA. Com isso, será possível acessar dados sobre a permanência da criança em instituições de acolhimento, guarda concedida a familiares ou nos estágios de convivência para adoção, pretendentes habilitados à adoção e sobre as instituições de acolhimento e famílias acolhedoras do estado. O objetivo é possibilitar o acompanhamento efetivo de todas as fases da vida da criança e do adolescente e seu bem-estar, seja com família natural ou substituta.
Fonte: CNJ
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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