Scanner corporal humaniza revista íntima e estimula visitas a internos
A Unidade de Internação de Santa Maria, a 26 km de Brasília/DF, que abriga 150 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas proximidades, vai colocar um scanner corporal em atividade no prazo de 40 dias.
O equipamento digital será usado com visitantes em substituição à tradicional revista íntima, tida como vexatória e constrangedora, em um incentivo às visitas dos familiares e à ressocialização dos jovens.
O uso do scanner corporal – seja pelo benefício de humanizar as visitas dos parentes às pessoas privadas de liberdade, seja por permitir maior controle da entrada de objetos proibidos nas unidades prisionais – é considerado recente e boa prática da Justiça brasileira.
O diretor da Unidade de Internação de Santa Maria, Antônio Raimundo dos Santos, explica que o scanner muda completamente a revista em termos qualitativo e quantitativo. A primeira e mais importante mudança é que o visitante não terá mais de se despir e ficar nu diante de agentes penitenciários para a revista corporal.
“Com certeza o scanner vai ampliar o número das visitas aos jovens. Tem pai e mãe que não pisa aqui [na Unidade de Internação de Santa Maria] por causa da revista íntima. E, com o scanner, isso pode mudar”, diz Antônio Raimundo. Ele destaca que a visita dos familiares, principalmente de pais e mães, aos jovens internados é importante para o retorno desses adolescentes ao convívio social.
Segurança pública
Da perspectiva da segurança pública, a cabine de revista digital amplia consideravelmente o controle dos agentes penitenciários sobre quem entra e sai das unidades prisionais, permitindo visualização mais acurada e menos invasiva sobre o porte de objetos proibidos por parte dos visitantes, tais como armas, entorpecentes e aparelhos celulares.
Informações prestadas pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o uso de scanners corporais tem proporcionado uma significativa redução dos casos de mortes e fugas das unidades prisionais.
O CJF informa que o dispositivo faz uma varredura completa dos visitantes em unidades prisionais, identificando objetos suspeitos que estejam sob a roupa ou mesmo no corpo do visitante, incluindo objetos escondidos nas partes íntimas, eliminando assim a necessidade da busca pessoal.
Há casos, por exemplo, de visitantes que tentaram entrar em presídios portando, em seus corpos, embrulhos com entorpecentes e até mesmo celulares.
O scanner corporal, usualmente em atividade nos aeroportos, teve seu uso intensificado no Brasil a partir da realização dos grandes eventos (Copa das Confederações, Copa Mundial e Olimpíadas) e passou a ser instalado também em unidades prisionais ou de ressocialização de jovens em várias partes do País, a exemplo do Distrito Federal, Amazonas, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Segundo o CJF, mais equipamentos como esses estão sendo adquiridos para serem instalados nos presídios federais até o fim de 2020. Além do custo por unidade de R$ 350 mil, a cabine requer manutenção permanente por ser composta por vários equipamentos como sistema de detecção por raio-X com esteira, pórtico, detector de metais, bodyscan e banco detector, entre outros itens.
Menos tempo gasto na revista
Outra vantagem é a redução no tempo das revistas. Com o uso do scanner, o tempo de triagem por pessoa passa de uma média de 20 minutos para sete segundos.
“É uma diferença muito grande para nós que trabalhamos nessas unidades. A revista digital por pessoa vai levar apenas sete segundos. Então, o tempo de duas horas que a gente leva para revistar todos os visitantes será reduzido para cerca de 20 minutos. Sem contar que vai diminuir também as discussões comuns entre os visitantes e os servidores, por conta da constrangedora revista tradicional em que o visitante tem que se despir”, comenta Antônio Raimundo. O scanner que está instalado na Unidade de Internação de Santa Maria já foi vistoriado e os servidores foram treinados.
Para entrar em operação, resta apenas a autorização por parte do Conselho Nacional de Energia Nuclear, o que deverá ser feito no prazo de 30 a 40 dias.
Fonte: CNJ
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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