Berlim, 19 de janeiro de 2024 – Nesta sexta-feira, os parlamentares alemães aprovaram uma lei histórica que busca simplificar as regras para a obtenção da cidadania e elimina as restrições à dupla cidadania, com o objetivo de reforçar a integração de imigrantes e atrair trabalhadores qualificados para o país. A proposta foi apresentada pela coligação social liberal do chanceler de centro-esquerda Olaf Scholz e recebeu amplo apoio, com 382 votos a favor, 234 contrários e 23 abstenções.
A legislação estabelece que os residentes na Alemanha serão elegíveis para a cidadania após cinco anos, enquanto casos especiais de integração poderão obtê-la após três anos. Esses prazos representam uma redução significativa em comparação aos oito ou seis anos vigentes anteriormente. Além disso, crianças nascidas na Alemanha serão automaticamente consideradas cidadãs se um dos progenitores for residente legal por cinco anos, uma mudança em relação aos oito anos exigidos anteriormente.
Outra alteração importante é a eliminação das restrições à posse de dupla cidadania. Anteriormente, a maioria das pessoas de países não membros da União Europeia e Suíça precisava renunciar à sua nacionalidade anterior ao obter a cidadania alemã, com algumas exceções. Essa mudança é vista como uma medida crucial para alinhar as práticas alemãs com as de outros países europeus, como a França.
O governo argumenta que cerca de 14% da população alemã, mais de 12 milhões de habitantes, não possui cidadania alemã. Destes, aproximadamente 5,3 milhões vivem no país há pelo menos uma década. As autoridades destacam que a taxa de naturalização na Alemanha está abaixo da média da União Europeia. Em 2022, o país naturalizou cerca de 168.500 pessoas, registrando o maior número desde 2002, impulsionado principalmente pela chegada de cidadãos sírios ao longo da última década.
A ministra do Interior, Nancy Faeser, expressou sua confiança na reforma, afirmando que a Alemanha agora está alinhada às práticas de outros países europeus, como a França. Ela enfatizou a necessidade de atrair trabalhadores mais qualificados, mencionando a intenção de fazer uma oferta a profissionais qualificados de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos e o Canadá.
A mudança na legislação visa, portanto, não apenas promover a integração, mas também fortalecer a competitividade da Alemanha no cenário global ao atrair talentos internacionais. A nova lei entra em vigor imediatamente, marcando um capítulo significativo na história da política migratória alemã.
Fonte: Associated Press
Por: Livio Sabatti
Publicado em: 22 de janeiro de 2024
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