Verba pecuniária custeia novo presídio feminino em Juiz de Fora

Juiz de Fora, na Zona da Mata, passou a ter, desde, 8 de outubro, um novo presídio feminino, o presídio Eliane Betti. Orçado em cerca de R$ 750 mil, o espaço foi financiado com recursos de prestações pecuniárias – valores provenientes de transações penais ou sentenças condenatórias.

Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais da comarca, Evaldo Elias Penna Gavazza, a implantação do presídio é o coroamento de um esforço muito grande por parte do Conselho da Comunidade da Execução Penal, da Vara de Execução Penal (VEP) de Juiz de Fora, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Juiz de Fora.
“É o início de uma nova era de humanização do cumprimento da pena das mulheres que estavam encarceradas, em condições muito desfavoráveis. É um marco para a região. A partir de agora, iremos buscar novos objetivos, que é melhorar as condições de acautelamento do público masculino”, disse o magistrado.
O juiz Evaldo Gavazza considerou a implantação do presídio como um coroamento de um esforço coletivoSegundo informações da VEP de Juiz de Fora, 161 mulheres ocupavam um espaço com capacidade para abrigar 34, no pavilhão 4 da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires.
Na avaliação do magistrado, a construção do presídio, anexo à Penitenciária José Edson Cavalieres, é a reparação de um erro histórico. “Estamos dando a essas mulheres condições dignas para o cumprimento de pena”, declara.
O novo espaço tem capacidade para abrigar 200 presas, com camas individuais, brinquedoteca para receber os filhos das presas, pátio humanizado, inspirado nos melhores exemplos do gênero no mundo, mesas de alvenaria onde poderão receber as famílias, espaço para atendimento médico, odontológico e psicológico, escola com salas de aula e biblioteca.
Além de ter sido viabilizado com recursos oriundos de prestações pecuniárias, o presídio foi todo construído com mão de obra de presos. “O trabalho dos custodiados foi fundamental. E há um fato inédito: agentes penitenciários dos presídios da comarca atuaram também na obra como pedreiros, pintores e serralheiros, entre outras funções, de forma voluntária. E é importante frisarmos que o presídio foi uma conquista que envolveu o Judiciário local, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho da Comunidade em Execução Penal. Foi uma obra construída a muitas mãos”, ressaltou.

Fonte: CNJ

Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020