Com o objetivo de garantir a segurança dos participantes e a integridade do sistema eletrônico de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocará em prática uma série de ações durante o Teste Público de Segurança (TPS) 2017. O evento ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro, das 9h às 18h, na sede do Tribunal, em Brasília.
O chamado “ambiente de teste” terá acesso controlado por seguranças, detectores de metais e será monitorado por câmeras. Nele, estarão dispostos microcomputadores e urnas eletrônicas para que os investigadores ou grupos de investigadores possam preparar e realizar os testes.
Ao entrar e ao sair do local, o investigador deverá se identificar por meio de crachá e assinar lista de presença a cada dia ou turno. O porte de materiais, bem como instalação de software nas dependências do local do TPS, deve ser previamente autorizado.
É proibida a entrada de equipamentos que possibilitem cópia digital, ou transmissão de dados, tais como mídias, pen drive, computadores, celular, tablet e outros. Também não é permitido o uso de papel ou mecanismos que permitam a anotação de código-fonte.
O TSE disponibilizará material para tal fim, que será controlado pela equipe de acompanhamento do TPS. Todos os materiais recebidos devem ser conferidos e, posteriormente, assinada a declaração de responsabilidade.
O interessado em acessar a Internet deverá utilizar máquinas específicas, cujas portas de comunicação estarão lacradas, não sendo permitido em nenhuma hipótese o envio de dados a partir do ambiente de teste.
A visualização de código-fonte se dará em local restrito e por acompanhamento, sendo estritamente proibida qualquer cópia de trecho do código em meio digital ou papel.
Eventuais requisições de materiais ou pedidos de esclarecimentos técnicos deverão ser feitos mediante formulários específicos e, uma vez concluídos os trabalhos, o investigador deverá informar tal fato ao responsável pelo acompanhamento do TPS, mesmo que não tenha chegado ao fim do plano proposto.
Todos os participantes e demais envolvidos na realização do evento deverão portar crachás.
Imprensa e convidados
O acesso de jornalistas, fotógrafos ou cinegrafistas ao ambiente de teste se dará mediante autorização da Assessoria de Comunicação do TSE (Ascom/TSE).
Eventuais convidados deverão se identificar à segurança localizada na entrada da sala e preencher uma ficha. O acesso dependerá de autorização de algum membro da Comissão Organizadora do TPS 2017.
Durante a permanência no local, algumas regras gerais deverão ser observadas, como a proibição do uso de relógios, celulares, tablets, computadores, pen drives, dispositivos de armazenamento, papéis ou outros materiais para anotações.
Fonte: TSE
Por: Sabatti Advogados
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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