Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário sobre temas da Tecnologia da Informação (TI) é o objetivo do Portal de Governança Digital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado este mês. Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre os tribunais brasileiros.
O ambiente é estruturado de acordo com as diferentes temáticas em evidência no mundo digital, conhecidas pelo termo técnico “trilhas”: inteligência artificial, computação na nuvem, big data, entre outras. Haverá espaço também para assuntos próprios do Poder Público, como gestão e transparência.
Entre as várias seções do Portal, haverá um banco com projetos em curso nas unidades do Judiciário em todo o país. Um deles é o Inova PJe, nome do Laboratório de Inovação para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que foi criado como um ambiente virtual para o desenvolvimento de inovações tecnológicas para a plataforma em que tramitam eletronicamente milhões de ações judiciais no país.
Além do Inova PJe, o CNJ já cadastrou uma série de ações que desenvolve na área, mas a ideia é que os tribunais passem a contribuir com os próprios projetos. Inicialmente, o acesso ao portal estará restrito apenas às áreas de TI dos tribunais. Futuramente, no entanto, a proposta é ampliar o público com permissão para incluir conteúdo no portal.
Além de uma central de boas práticas em TIC, o portal também oferecerá um espaço para fóruns, como ficou popularizado o meio como se organizam as discussões de temas específicos na internet. O portal apresenta um Fórum específico para cada Trilha, em que será possível o debate amplo sobre as iniciativas que serão cadastradas. Será possível, ainda, pesquisar os debates tanto pelo assunto do fórum quanto pelo tribunal que o iniciou.
O portal oferece repositório de arquivos importantes, publicados pelos próprios tribunais, como documentos de referência (planos e estratégias) e atos normativos relacionados às atividades de TI no Poder Judiciário. Tutoriais estarão disponíveis para facilitar a interação entre os usuários das ferramentas de TI da Justiça.
“A criação do Portal de Governança Digital do Poder Judiciário vem ao encontro do papel institucional do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI)/CNJ, no sentido de promover o trabalho colaborativo entre os órgãos do Poder Judiciário, bem como de aprimorar os processos de governança e de gestão. Trata-se de ferramenta criada em benefício de todos os órgãos, sendo fundamental a adesão e a participação de todos”, afirmou o diretor do DTI, Luiz Antônio Mendes Garcia.
A criação do portal atende também a diretrizes estabelecidas na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), criada com a edição da Resolução CNJ n. 211/2015, como a integração de sistemas e disponibilização de informações e o nivelamento tecnológico. Aprimorar os serviços que o Poder Judiciário requer a melhoria da infraestrutura e governança de TI, um dos macrodesafios inscritos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2015-2020, inscrita na Resolução CNJ n. 198/2014.
Por: Livio Sabatti
Publicado em: 3 de novembro de 2020
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